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Pela primeira vez em décadas, o Brasil tem um plano articulado de desenvolvimento e recuperação da indústria. Batizado de Nova Indústria Brasil, o programa é composto por um pacote de investimentos de R$ 300 bilhões até 2026. Desse total, 250 bilhões serão mobilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa prevê ainda uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local, cujos detalhes ainda não foram divulgados.
Do total do pacote, R$ 194 bilhões foram anunciados recentemente. Outros R$ 106 bilhões já haviam sido informados em julho do ano passado. O documento que constitui a Nova Indústria Brasil foi entregue ao presidente da República pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em cerimônia no Palácio do Planalto. Coube ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) organizar e sistematizar a proposta que deverá embasar a “neoindustrialização” do país nos próximos anos.
Apoio no meio empresarial
O plano foi elogiado por entidades representativas da indústria como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O setor industrial realçou o fato de o governo reconhecer a importância desse segmento econômico e considerou os tópicos elencados no pacote apropriados para o atual momento socioeconômico, dando condições de colocar a economia brasileira entre as maiores do mundo.
Para o presidente do Conselho da Asperbras, grupo que atua em diversos segmentos da indústria, agronegócio e serviços, José Roberto Colnaghi, a iniciativa veio em boa hora. “A indústria é fundamental para o crescimento do Brasil do ponto de vista econômico e social”, afirma Colnaghi. “É extremamente salutar que o foco do programa seja no desenvolvimento sustentável, na produtividade, na inovação e tenha um olhar atento para o comércio exterior porque este é o caminho para termos uma indústria moderna e alinhada às melhores práticas internacionais”, reforça José Roberto Colnaghi.
Na avaliação do empresário, está aberta a oportunidade de a indústria nacional retomar o protagonismo que perdeu na economia do Brasil. “Outras formulações de política industrial do passado não eram horizontais e não possuíam a articulação e visão ampla que está sendo colocada agora”, afirma José Roberto Colnaghi. “Cumpre o governo cuidar, simultaneamente, do equilíbrio fiscal e da execução do Nova Indústria Brasil para que ele propicie todos os benefícios que tanto ansiamos ao país”, completou Colnaghi.
Financiamento
Segundo o MDIC, os R$ 300 bilhões em recursos serão geridos pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa de fomento à ciência, tecnologia e inovação e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), voltada para o fomento da inovação do setor industrial. Dentro desse total, estão o Programa Mais Inovação, com R$ 66 bilhões, operado pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%. Outros R$ 20 bilhões serão concedidos exclusivamente pela Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos e que serão distribuídos via chamadas públicas e editais.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avalia que os R$ 300 bilhões previstos para incentivar a indústria é apenas um piso das metas do governo. Ele acredita que há uma janela de oportunidade histórica para o Brasil, com a reorganização das cadeias de produção globais, e é preciso o apoio do Estado, não apenas do mercado, para alavancar o setor.
A nova política tem metas para os próximos dez anos e é destinada especificamente para seis áreas: agroindústria; bioeconomia; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; e tecnologia de defesa.