Para começar a dirigir é necessário se inscrever em uma autoescola, pagar diversas taxas dos exames, das aulas teóricas, práticas e das simulações. Isso pode ser um fator que, inclusive, impede as pessoas de perseguir esse sonho, pois existe um custo envolvido em diversos desses processos que pode não ser viável financeiramente para muitas pessoas.
Existe uma forma de obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação sem nenhum custo. A carteira de habilitação social ou CNH gratuita já é uma realidade aqui no Brasil, em estados seletos, há alguns anos, beneficiando muitos condutores anualmente.
Apesar de ser um projeto brasileiro, não são todos os cidadãos que possuem direito a essa carteira. “A CNH social, como apresenta o seu nome, é voltada para as pessoas de baixa renda, portanto, seus requisitos giram em torno disso”, explica Gustavo Fonseca, CEO, diretor e fundador do Doutor Multas, site especializado em recursos de multa. Para ser elegível é preciso se encaixar em pelo menos uma das situações a seguir descritas e ter mais de 18 anos: ser beneficiário do Bolsa Família, ter uma renda de até dois salários-mínimos mensais, possuir algum tipo de necessidade especial e/ou estar desempregado há mais de 12 meses.
O Departamento Estadual de Trânsito, ou o DETRAN, não é um órgão unificado, ou seja, cada departamento determina sua forma de funcionamento, o valor de suas taxas etc. Possuindo essa autonomia, existem alguns locais que optaram ou não puderam ainda adotar essa forma de inclusão dos futuros condutores. Os estados que dão direito aos seus moradores de serem isentos de todas ou da maioria dos valores relacionados à primeira habilitação, são: Acre, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Paraná e Santa Catarina.
Por ser uma ideia relativamente nova, existem ainda muitos estados que não aderiram, como o Rio de Janeiro. No entanto, existem expectativas de que nos próximos anos isso será revisto e talvez implementado. Gustavo, lembra que o processo da Carteira Nacional de Habilitação em cada estado varia, portanto, é necessário se informar no site do DETRAN de cada estado para saber melhor exatamente os requisitos.
“O primeiro de tudo é buscar informações sobre o que será preciso fazer no estado em que habita”, orienta Gustavo, que complementa dizendo que no site é possível ter acesso a essas informações para então separar os documentos que forem solicitados, que são, geralmente, a identidade, o CPF, um comprovante de residência e algum documento que comprove preenchimento dos requisitos, como um imposto de renda declarando menos de 2 salários mínimos por mês, ou um certificado de recebimento da Bolsa Família etc. Em segundo lugar, com os documentos anteriormente separados, pode-se realizar a solicitação. Após, é necessário aguardar a resposta, pois as vagas são extremamente limitadas visto a quantidade enorme de demandas, necessitando de um forte filtro dos candidatos.
Esse tipo de habilitação abordado no presente texto, cobre a maioria e, em muitos casos, todos os custos envolvidos na emissão de uma CNH. Como o DUDA a ser pago, que varia de 100 até 200 reais. Exames psicológicos e médicos, que custam juntos até 250 reais. O valor das aulas, que pode passar de 1.000 reais, e o preço para a realização das provas teóricas e práticas, que ficam em torno de 150 reais.
