As aulas de candidatos à habilitação da categoria “B” terão carga horária ampliada em Pernambuco. A portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) que disciplina a nova estrutura curricular foi publicada no Diário Oficial do Estado.
As readequações passam a valer a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos deverão fazer vinte e cinco horas/aula, cinco horas adicionais que devem, obrigatoriamente, ser ministradas no período noturno. Para adição da carteira B, o Departamento exigirá vinte horas/aula prática, as quais quatro deverão ser à noite.
Da mesma forma que em outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, Pernambuco cumpre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 493/2014. As aulas teóricas exigidas para quem vai tirar a carteira de motoristas têm a mesma carga horária, de 45h/aula.
Prova prática em vias públicas
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exige carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para condutores candidatos à habilitação. O tempo mínimo deve ser fixado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da proposta, afirma que a medida coíbe a prática de autoescolas de treinarem seus clientes em circuitos fechados. “Não nos parece razoável que todo o treinamento seja realizado exclusivamente fora de nossas ruas e avenidas, já que é esse o ambiente real em que os ex-aprendizes já habilitados irão conduzir suas motocicletas”, destaca.
Ana Amélia lembra que o Contran já editou resolução semelhante ao projeto. “Entretanto, ante a gravidade dessa situação, e considerando a possibilidade de que o colegiado possa, por algum motivo, retirar essa exigência do texto de suas normas, decidimos apresentar a proposta de transformá-la em lei”, finaliza.
