Ônibus utilizados no serviço de transporte público podem ter tomadas elétricas para recarga e de celulares, tablets e outros dispositivos móveis. A exigência, prevista no Projeto de Lei nº 8089/14, tramita na Câmara dos Deputados e altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída na Lei nº 12.587/12.
A exigência das tomadas, a partir da aprovação do projeto, deverá ser incluída nas metas de qualidade dos contratos de concessão do serviço. As empresas terão o prazo de um ano para adequarem-se.
Na justificativa, os celulares e smartphones tornaram-se populares e úteis para usuários do transporte coletivo no período de viagem, às vezes prolongado por congestionamentos, para atividades com ler, assistir filmes ou comunicar-se com outras pessoas.
Algumas empresas de ônibus já oferecem veículos com tomadas elétricas para que o usuário recarregue o celular. “Trata-se de um item de conforto muito importante para os passageiros, que deveria ser universalizado, visto que não representa um aumento significativo no preço do veículo”, cita a justificativa.
O PL é analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ar-condicionado
Diante das altas temperaturas, os municípios de São Paulo e Fortaleza passaram a exigir das empresas de ônibus a instalação gradativa de equipamentos de ar-condicionado nos veículos. Na capital cearense, a estimativa é de que 100% da frota tenha sistema de climatização até 2020.
Já em São Paulo, Portaria nº 009/15 baixada pelo prefeito Fernando Haddad não prevê prazo para que todos os veículos tenham ar-condicionado. Os critérios para instalação dos equipamentos e os prazos para viabilizar sua implementação serão definidos pela São Paulo Transporte S.A. (SPTrans).
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) informou por meio de nota que a entidade e suas associadas procuram “melhorar a qualidade dos serviços prestados aos seus clientes, propiciando mais conforto e segurança aos passageiros em suas viagens”.
A entidade reforça que a aquisição de veículos equipados com ar condicionado já foi adotada na capital paulista. Atualmente, cerca de 70 veículos circulam pela cidade com o sistema de refrigeração e que outros entrarão em operação gradativamente. “A decisão social de atender essa demanda dos passageiros, já está tomada pelas empresas e pelo poder público. Cabe, agora, aguardar os critérios de engenharia e economia, que deverão ser definidos pela SPTrans (São Paulo Transporte)”, conclui.
