Aulas de habilitação para a categoria “B”, ou seja, de automóveis de passeio, terão nova carga horária a contar da próxima semana. As alterações para adequação as novas normas previstas em lei federal foram consolidadas em comum acordo entre Detran, Sindicato as AutoMoto Escolas e Centros de Formação dos Condutores.
Segundo a autarquia, as alterações devem encarecer em até 6% o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ampliação da carga horária do curso de formação passará a valer em 16 de janeiro. Conforme Resolução 493 do Contran, a primeira habilitação na categoria B exige 25 horas/aula do candidato, um aumento de cinco horas que devem ser realizadas no período noturno.
A lei federal que prevê a ampliação da carga horária do curso de formação de condutores para a categoria B (carros) entrará em vigor no Estado de São Paulo em 19 de janeiro de 2015. A medida passa a valer para o candidato que realizar o exame médico a partir dessa data. Já o curso teórico mantém a mesma carga horária, de 45 horas/aula.
“O Detran é favorável aos investimentos na capacitação eficiente dos condutores, mas entende que o cidadão não pode ser prejudicado financeiramente. Estávamos discutindo com o Departamento Nacional de Trânsito a eficiência desta medida, por isso a implantação da lei no Estado de São Paulo foi prorrogada”, explica Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP.
Do total de aulas previstas para o exame prático, o candidato à primeira habilitação poderá fazer até oito aulas por meio do simulador de direção veicular. Neste caso, são obrigatórias 4h em condições noturnas e 4h, diurnas. Já em situações de adição de categoria, o limite é de 6h/aula, sendo três em cada uma das condições. Em São Paulo, o CFC não é obrigado a oferecer o simulador de direção e o candidato não é obrigado a utilizá-lo.
