O emplacamento de veículos no Mato Grosso pode sofrer atrasos por falta dos lacres veiculares do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os estoques do Detran devem terminar neste mês e, de acordo com o diretor-presidente, Rogers Elizandro Jarbas, não há tempo hábil para a aquisição de novo lote, já que a gestão anterior não abriu processo licitatório.
Devido à grande demanda de consumo, o Detran-MT deve adquirir os lacres em caráter emergencial. “Esclarecemos que tramita na Coordenadoria de Aquisições e Contratos deste órgão, com a máxima prioridade, processo administrativo para a aquisição emergencial de referido material, todavia, em decorrência dos critérios técnicos e legais que devem ser cumpridos, mesmo com a máxima dedicação dos setores envolvidos, serão necessários alguns dias para que a situação seja normalizada e os respectivos serviços voltem a ser prestados aos usuários”, diz a nota emitida pelo órgão.
Fechamento de postos
Há duas semanas, a nova direção do Detran-MT determinou o fechamento de oito postos de atendimento em Cuiabá por irregularidades no funcionamento. Os locais, segundo a autarquia, estavam fora da estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014. Os funcionários das unidades, conforme apurado, atendiam somente público interno e a existência dos postos eram desconhecidas pela população.
Os contratos foram rescindidos, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, dos postos de atendimento Ariel, Citavel, Domani, Gramarca, Trescinco, Moto Raça, Alta Floresta e Cárceres. Também foram extintos os postos de atendimento do Auto Shopping Fórmula e Sindaede.
Entre as irregularidades identificadas, constatou-se que a unidade da Sindaed possuía cinco servidores do Detran-MT que prestavam atendimento interno e impediam o acesso de cidadãos para solicitação de serviços.
Já nos postos Ariel, Citavel, Domani, Gramarca, Trescinco e Moto Raça, os servidores prestavam serviços somente às empresas e sem o conhecimento do público de que tratava-se de um posto de atendimento.
Outras irregularidades justificam o fechamento do posto, como a prisão em flagrante de funcionário de uma concessionária de veículos surpreendido com documentos e lacres novos de veículos que seriam transportados para o Mato Grosso do Sul para emplacamentos no outro estado, ação que configura crimes contra a ordem tributária, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato, entre outros delitos.
No posto do Auto Shopping Fórmula, os servidores do Detran-MT prestavam atendimento somente às pessoas que compravam veículos das empresas do local.
O Detran-MT afirmou que remanejou os servidores lotados nos postos fechados para outras unidades, onde prestarão serviços ao público normalmente. A autarquia afirmou que intensificará o controle e fiscalização e que instalará uma auditoria para evitar irregularidades.
