Os impostos são pagos por pessoas físicas, pessoas jurídicas. É a maneira contábil de diferenciar humanos de empresas. Mas outra figura pode surgir nos cálculos futuros do Imposto de Renda. Desta vez, não será uma abstração como a definição de uma sociedade, mas algo palpável e visível. Um projeto da União Europeia quer transformar robôs em “pessoas eletrônicas” e, com isso, fazê-los pagar impostos.
As taxas serão pagas por seus donos – ao menos por enquanto, já que os autômatos não conquistaram nosso emprego ainda – e devem fazer parte do orçamento de previdência social dos países do bloco.
A medida é polêmica. Robô não é algo simples hoje em dia. Ele pode ser apenas um eletrodoméstico – como os aspiradores de pó, comuns em alguns países, principalmente os Estados Unidos – ou podem ser humanoides de tecnologia complexa e com inteligência artificial. Esses últimos ainda são escassos. Existem em um ou outro laboratório e são praticamente um teste em evolução.
O projeto da UE não define qual pagaria impostos. Seriam como carros? Poderia ser justo, se for assim. Ou seria como taxar a batedeira de bolo? E como seria a progressão a ser paga entre um robô mais simples e o com inteligência artificial?
As empresas envolvidas no ramo de robôs estão preocupadas e considerando a proposta fora do momento adequado. O texto foi enviado ao parlamento europeu como um rascunho para análise. Um trecho dele propõe que “Que pelo menos os robôs autônomos mais sofisticados poderiam ser estabelecidos como tendo o estatuto das ‘pessoas eletrônicas’, com direitos e obrigações específicos”.
Robôs x trabalhadores
O texto mostra que a preocupação dos legisladores é com os trabalhadores. Paranoia ou não, o projeto cita que empresas que colocam robôs para trabalhar devem registrá-los para o seguro social, de forma que o dinheiro seja revertido para políticas sociais.
As empresas dizem que criar esses registros demandaria uma diferenciação de cada tipo de robô e sua atividade. Com isso, fazer uma lista dos robôs que pagariam impostos demoraria 50 anos. A UE estipula que seriam apenas 10 anos, em seu projeto.
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