Nessa segunda-feira, 29 de janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio das Filipinas comunicou que está elaborando regras para regular as transações de criptomoedas para proteger os investidores e reduzir o risco de fraude.
O regulamento, que abrangerá a emissão e registro de da criptografia que controla as cadeias de blocos de informações (blockchain), ainda não está pronto. A comissão prevê que ele ficará pronto ainda em 2018. No foco das novas regras estão principalmente as ofertas iniciais de moedas (ICOs), um mecanismo de captação de recursos que vem sendo usado cada vez mais por empreendedores e tornou-se uma alternativa aos capitais de risco.
As ICOs funcionam de maneira parecida com as IPOs da bolsa de valores, quando uma empresa lança ações para capitalizar-se, só que em vez de ser sobre participação na companhia ela funciona na expectativa de uma moeda digital ligada ao projeto de negócio e como esse conjunto pode valorizar-se. A comissão quer uma proteção dos investidores nessa nova prática financeira.
Os órgãos reguladores do mundo entraram o ano de 2018 de olho nas criptomoedas. Alguns países estão discutindo como controlar e aproveitar a nova onda da tecnologia financeira. A intenção é dar algumas rédeas para a especulação que tomou conta do mercado de bitcoins e moedas digitais semelhantes.
Controle
Autoridades chinesas proibiram as ofertas iniciais de moedas e fecharam as plataformas de negociação locais, enquanto a Coréia do Sul – onde a especulação sobre criptografia também é abundante – está trabalhando em planos para proibir trocas de moedas virtuais.
O regulamento sobre ICOs incluirá diretrizes sobre segurança cibernética de mercados de criptografia, elegibilidade de emissores, incluindo funcionários e tecnologia utilizada, e alfabetização financeira de investidores. A ação de hackers para derrubar serviços de negociação de moedas digitais e roubar as carteiras de investidores tem crescido nos últimos meses.
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