De acordo com o Relatório Luz 2021, o Brasil segue estagnado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que dependem diretamente da gestão de resíduos sólidos. O documento foi elaborado com a participação de mais de cem pessoas de sessenta organizações, pesquisadoras e peritas nos assuntos tratados pela Agenda 2030 determinada pela ONU.
O ODS 11.6 estabelece a redução do impacto ambiental negativo per capita das cidades, dedicando especial atenção à gestão de resíduos até 2030. Já o ODS 12.5 estabelece a redução substancial da geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização até 2030.
O documento também conclui que a meta 11.6 continua ameaçada, sem avanços e com adiamentos sucessivos da efetivação da Política Nacional de Resíduos (Lei nº 12.305/2010). Segundo o relatório, o Brasil ainda joga 325 toneladas de lixo no mar (70% plásticos), confirmando que os programas de logística reversa ainda não tem grande engajamento nos municípios brasileiros
Com base nos dados de 2019, estima-se que apenas 1,6% do total de resíduos domiciliares e públicos foram coletados nos municípios brasileiros ou 5,3% da massa total potencialmente recuperável de recicláveis secos), indicando que a prática da coleta seletiva no país, essencial para a reciclagem dos resíduos, ainda se encontra num patamar muito baixo. Como não houve qualquer evolução neste quadro é possível afirmar que a meta 12.511 está estagnada.
Florianópolis é a capital com maior índice de recuperação de resíduos pela reciclagem e compostagem. Em 2019, 7,15% de tudo que foi coletado foi desviado do aterro sanitário e encaminhado para reciclagem e compostagem. Levando em conta o potencial de reciclagem dos resíduos, esse percentual sobe para um desvio global de 10,50%.
Para avançar no cumprimento das metas estipuladas pela ONU, a cidade começa a implementar um novo modelo de limpeza urbana baseado na participação dos próprios moradores dos bairros. A partir de maio, a plataforma AMA – Agentes do Meio Ambiente recebe o cadastro de pessoas interessadas em serem zeladores ambientais. Cumprindo todas as tarefas indicadas pelo aplicativo, o zelador ambiental ganha uma remuneração mensal.
Entre as atividades do zelador ambiental estão a varrição da microárea onde vive, manutenção da lixeira comunitária, recolha e destinação dos resíduos de maneira correta, desobstrução superficial das bocas de lobo, monitoramento do descarte irregular de lixo, apoio à implantação de hortas comunitárias e auxílio em iniciativas de compostagem, educação ambiental dos vizinhos e o registro e encaminhamento de demandas dos moradores.
A Gerente Técnica Operacional da Plataforma AMA em Florianópolis, Francine Breitenbach, lembra que a inovação não concorre com os serviços de limpeza pública tradicionais. “Nosso objetivo é chegar nos bairros mais periféricos, onde nem todos os serviços estão disponíveis. O serviço de zeladoria ambiental pretende inserir o morador nos serviços de limpeza urbana. São os moradores quem conhecem a área onde vivem, são eles quem sabem as necessidades locais e podem auxiliar na melhoria das condições de saneamento local. O zelador ambiental irá fazer a limpeza do local, mas como principal atividade irá realizar a educação ambiental para integrar os vizinhos em ações sustentáveis”, afirma Francine.
Como participar e como funciona
Para participar é preciso se cadastrar no site www.cidadeama.com.br/florianopolis. Com o cadastro finalizado e aprovado, o morador recebe acesso à plataforma que organiza, monitora e orienta todas as ações ambientais executadas por cada zelador na sua área de atuação. Por meio de GPS, o percurso realizado é registrado junto com fotos e tags coletadas a cada tarefa. As informações são gerenciadas e compartilhadas com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, que têm acesso aos dados gerados no portal de gestão. Além da fiscalização via GPS e fotos, o serviço prestado é semanalmente avaliado pelos próprios moradores da área.
