A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou esta semana um relatório global sobre a fome alertando que atualmente 828 milhões de pessoas em todo o mundo passam fome. No Brasil, são 15,4 milhões, mas o total de brasileiros em alguma situação de insegurança alimentar é quatro vezes maior, ultrapassando a marca de 60 milhões.
Acabar com a fome até 2030 é o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável adotado pelos países que integram a Organização das Nações Unidas, entre eles, o Brasil. Para um grupo de mais de 300 atores dos setores produtivo, financeiro, acadêmico e ambientalistas, reunidos na Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o alcance dessa meta passa pela fim do desmatamento. Em documento lançado pouco antes do relatório da FAO e enviado a organizações da sociedade civil e representações do setor produtivo, agências multilaterais, instituições financeiras e embaixadas, eles alertam que a produtividade do agronegócio nacional está atrelada aos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica – entre eles, os famosos rios voadores, já comprovados pela ciência.
O combate ao desmatamento e a restauração das áreas desmatadas e degradadas também é uma potente fonte de empregos, segundo a Coalizão Brasil, que desenvolveu um estudo específico sobre o tema junto com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a Aliança Pela Restauração na Amazônia. Publicado esta semana na revista britânica People and Nature, o trabalho mostra que o Brasil pode gerar de 1 milhão a 2,5 milhões de postos de trabalho diretos se alcançar a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, conforme compromisso assumido pelo Governo Federal em 2017 no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
A preservação da floresta é fundamental também para que o país se beneficie de seu enorme potencial de bioeconomia e para a vida dos povos originários. Além disso, a dilaceração das florestas é responsável por 44% das emissões no país de gases do efeito estufa por ano na atmosfera, acelerando as mudanças climáticas e eventos extremos que estão causando mortes e prejuízos em várias regiões do país.
Marcello Brito, um dos membros da Coalizão Brasil, explica: “Sem um combate efetivo ao desmatamento, notadamente da floresta amazônica, o Brasil ficará cada vez mais vulnerável às mudanças do clima, que são um fator-chave para a produtividade agropecuária. A boa notícia é que combater o desmatamento, reflorestar, recuperar áreas degradadas e investir na produção de alimentos gera emprego e renda para os brasileiros e para o país. É esse ciclo virtuoso ambiental, social e econômico que queremos compartilhar com todos que estão pensando o futuro do Brasil”.
Desmatamento e produção de alimentos
De todos os fatores para o sucesso da agropecuária, o clima é o mais crítico, pois não pode ser superado com agroquímicos ou maquinários. Sem chuvas regulares, as lavouras e a criação de animais são reduzidas, elevando o preço dos alimentos, como já está ocorrendo. Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), somente nos três primeiros anos do governo Bolsonaro o desmatamento da Amazônia cresceu 56%.
O aumento do preço do leite, por exemplo, tem relação direta com a falta de pastagens, reduzidas pela seca, o que obriga o produtor a recorrer a rações. Só que estas estão mais caras, entre outros fatores, também por causa da seca, que comprometeu a safra 2021/2022 de milho e soja. Embora complexo, exigindo a atuação em inúmeras frentes, o fim da fome depende da oferta abundante e barata de alimentos.
As chuvas que a floresta gera são fundamentais também para o abastecimento de água potável e para o fornecimento de energia elétrica para residências, indústrias e o comércio, que têm sentido no bolso o custo do acionamento das termelétricas por causa de reservatórios baixos.
Segundo dados da FGV Social, 33 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 289 por mês, ou menos de R$ 10 por dia.
Mercado de carbono e pagamento por serviços ambientais
O movimento defende que o combate ao desmatamento da floresta amazônica, visando à redução dos eventos climáticos extremos, seja acompanhado por outras medidas, como apoio técnico e financeiro à agricultura familiar e pequenos produtores, sempre priorizando investimentos em formas sustentáveis de produção. Mais empregos podem ser gerados também com a instituição de políticas públicas e incentivos fiscais voltados à bioeconomia e o fomento à pesquisa e inovação ligadas à biodiversidade brasileira.
O documento da Coalizão destaca também a regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de dispositivos previstos no Código Florestal, bem como a efetiva implementação do mercado de carbono, que podem ser fontes adicionais de renda no campo.
No caso da produção de alimentos e combate à fome, o grupo entende que é prioritário oferecer apoio financeiro e técnico à agricultura familiar com alocação de investimentos em formas sustentáveis de produção, bem como fortalecer instrumentos de gestão integrada de riscos na agropecuária e restaurar áreas degradadas, reintegrando-as à produção agropecuária.
Segundo a Coalizão Brasil, as propostas podem ser executadas com leis e políticas públicas já existentes ou que estão em vias de serem regulamentadas. São citados como exemplo, no caso do combate ao desmatamento e à perda de recursos naturais, a retomada e intensificação da fiscalização e a validação urgente do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da efetiva implementação do Código Florestal. Outra medida considerada importante pelo movimento é a retomada imediata do ordenamento territorial, com destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
