O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) que cancele o Pregão Eletrônico nº 36/2014, para aquisição de leitores ópticos de código de barras. Segundo a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, a compra de 500 unidades do equipamento vai causar um prejuízo de cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.
A promotora observa que o leitor de código de barras terá funcionalidade apenas para placas instaladas em 2014 e 2015. A partir de janeiro de 2016, passa a valer outro modelo de placa veicular, nos padrões do Mercosul.
“Os leitores ópticos serão utilizados por apenas um ano, uma vez que, em 12 meses, será dado início a um novo modelo de emplacamento. Assim, o gasto de tão vultuosa quantia é desnecessária”, afirmou a promotora. Ela sustentou ainda que a troca de placas pelo modelo atual teve início em meados de 2014 e, até então, a fiscalização não contou com o leitor óptico para desenvolver seus serviços.
Atendimento precário
Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Consumidor e do Patrimônio Público do MP-GO convocaram representantes do Detran para tratar de queixas dos cidadãos com relação ao atendimento prestado pelo órgão.
A promotoria apresentou ao chefe de gabinete do Detran, Oberdan Vale, cerca de 50 reclamações formalizadas junto ao MP de usuários insatisfeitos com o serviço. Na maioria dos casos, os cidadãos reclamam da demora no atendimento, lentidão nas vistorias e falta de emissão de documentos na data prevista.
A direção do Detran esclareceu que houve atrasos no atendimento por conta da troca do sistema utilizado pelo órgão, mas garantiu que o problema já foi resolvido. Por conta da migração, 8 mil processos estão em atraso e devem ser concluídos até a próxima semana.
