terça-feira, abril 29, 2025
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Taboão da Serra recebe nova unidade do Detran

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Moradores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, passam a contar com nova unidade do Detran a partir desta quarta-feira (21). O serviço, que tem capacidade de prestar 15 mil atendimentos por mês, está integrado ao posto do Poupatempo.

A nova unidade possui equipamentos modernos e o atendimento é feito por meio de senhas. Também foram pensados fatores como condições de acessibilidade. O posto conta ainda com computadores novos e acesso online e prova teórica online para a população.

A nova sede do Detran de Taboão fica na Estrada Kizaemon Takeuti, nº 2.445, no Parque São Joaquim. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, aos sábados, das 8h às 13h.

Dos 141 novos servidores aprovados na Região Metropolitana de São Paulo em concursos públicos do Detran-SP, dois oficiais e um agente de trânsito foram destinados para o atendimento na nova sede de Taboão. Em todo o Estado foram convocados 1,2 mil profissionais que reforçam o atendimento nos postos da autarquia.

A nova unidade do Detran em Taboão dispensa a necessidade de uso de papel e caneta para candidatos ao exame teórico. Agora tudo é feito de forma eletrônica, com o resultado ao final do teste.

Serviços online
O portal do Detran-SP permite ao cidadão requerer 21 serviços de trânsito relacionados à CNH, como segunda via, e a veículos, como comunicação de vendsa, pesquisa de débitos e restrições. O usuário faz o cadastro com login e senha e usa os serviços com os dados pessoais preservados.

Ainda por meio de aplicativos, o Detran oferece funcionalidades como solicitação de segunda via da CNH, acompanhamento da emissão do documento, consulta de multas e simulado de prova teórica. Os aplicativos podem ser baixados em plataformas Android e iOS, da Apple.

Taxistas de SP devem fazer mudança de tarifa de táxis até 13 de fevereiro

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Taxistas da capital paulista deverão submeter seus veículos a mudança de preço. O período para o serviço é de 26 de janeiro e 13 de fevereiro e pode ser feito em oficinas autorizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP). A relação dos postos credenciados pode ser conferida aqui.

Depois de mudar a tarifa, o profissional deverá aferir o taxímetro. O serviço pode ser agendado pelo site do IPEM-SP. O atendimento é prestado no posto de verificação do órgão, que fica na Vila Alpina, zona leste. Cada carro passará pelo teste conforme tabela de vencimento do alvará de funcionamento. Veículos cujo vencimento seja em 5 de março, por exemplo, terão prazo entre 2 de fevereiro e 3 de março.

Taxistas que forem autuados com o taxímetro irregular terão direito de apresentar recurso de defesa ao IPEM-SP por um período de dez dias. As multas pela infração variam de R$ 500 a R$ 5 mil.

O IPEM-SP orienta usuários a checarem se o taxímetro passou por vistoria. O equipamento deve conter o lacre amarelo, o que impede acesso à regulagem e o selo do Inmetro com a frase “verificado até 2016”. Se o lacre foi removido, o consumidor corre o risco de pagar mais caro que o valor estabelecido pela prefeitura.

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Transportes reajustou o valor da bandeira de táxi comum para R$ 4,50, aumento de R$ 0,40. O reajuste de 9,8% passou a valer desde o dia 6 de janeiro. É a primeira atualização de preços do serviço em quatro anos.

A administração municipal também autorizou o ajuste no preço do quilômetro rodado, de R$ 2,50 para R$ 2,75. Por conta da liberação de faixas exclusivas de ônibus para táxis com passageiros, a tarifa horária não foi reajustada, permanecendo o valor de R$ 33.

Dolce&Gabbana eleita a vitrine de Natal mais bonita de São Paulo

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da Redação
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Dolce & Gabbana - Iguatemi SP
Dolce & Gabbana – Iguatemi SP

Os visitantes do site Moda no Shopping elegeram a vitrine de Natal da Dolce&Gabbana como a mais bonita entre todas das marcas de alta moda feminina que atuam nos shoppings de São Paulo. Recebeu 23% dos votos em votação realizada no nosso site e na página de Facebook. A empresa deu destaque com o uso de anjos e laços na cor dourada, de forma bem elegante e alinhada com a data. A marca adotou a mesma vitrine nos shoppings onde tem presença – JK Iguatemi e Iguatemi São Paulo.

Em segundo lugar ficou a vitrina da loja Bottega Veneta no shopping JK Iguatemi com 17% dos votos. A decoração, bem original, contou com caixas de correspondência adornadas com fitas e aplicações de itens natalinos.

Bottega Veneta
Bottega Veneta – JK Iguatemi

Empatadas em terceiro lugar, ambas com 10% dos votos, ficaram as vitrinas das lojas Dior, no shopping Cidade Jardim, e Costume, no shopping Pátio Higienópolis.

Costume - Higienópolis
Costume – Pátio Higienópolis

 

Dior - Cidade Jardim
Dior – Cidade Jardim

Promoveremos novas pesquisas no decorrer do ano sobre temas sazonais das marcas de moda feminina dentro dos shopping centers do País.

O site Moda no Shopping agradece a todos os que participaram da votação.

 

Entidades cobram do governo federal investimentos em transporte rodoviário

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Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas exigem que o governo federal promova mais investimentos em infraestrutura viária. Rodovias bem conservadas e planejadas são o caminho para o modal garantir competitividade e reduzir as despesas de manutenção dos veículos.

A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) cobra também a aplicação de recursos em todos os modais, além da intensificação dos trabalhos de fiscalização. A associação acredita que os investimentos vão permitir a geração de novos postos de trabalho.

Outro ponto questionado pelo setor é a falta de informações sobre os investimentos anunciados no discurso de posse da presidente Dilma Rousseff sobre o lançamento do PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento) e da segunda fase do PIL (Programa de Investimento em Logística).

A NTC & Logística também solicitou ao governo federal o recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que visa a implementação de melhorias para o setor. Propõe ainda criar a identificação de Transportadores de Cargas no registro.

Outras ações que podem contribuir para o desenvolvimento do modal são novas regras para comprovação de propriedade do veículo; uso de tacógrafo digital nos veículos numerados de frota; cadastro do transportador autônomo de carga; limitação de veículos na frota de autônomos e a identificação eletrônica de veículos de carga.

A entidade participa da consulta pública da ANTT, que recebe contribuições neste mês sobre a revisão das normas para inscrição e manutenção do RNTRC.

Até o dia 30 de janeiro, a ANTT recebe contribuições para a proposta de revisão da resolução 3.056/2009, que estabelece os procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC.

O setor também aguardar a votação pelo Poder Legislativo da regulamentação de motoristas profissionais. Em paralelo, aguarda avanços nas propostas que tramitam no Congresso Nacional de combate ao roubo de cargas.

Modelo operacional de concessão da Ponte Rio-Niterói é definido

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Foi aprovado pelo governo federal o modelo operacional de concessão da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ). O contrato com a empresa que irá explorar o trecho terá duração de 30 anos, sob supervisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A licitação será por modalidade de leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA).

Conforme publicado no Diário Oficial da União, serão abertas as propostas econômicas escritas. A empresa que tiver a melhor classificação será a que oferecer o menor valor na tarifa de pedágio. A participação no leilão será permitida de forma isolada ou por meio de consórcio. Podem participar ainda pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos.

A primeira licitação do programa de concessões rodoviárias foi feita na Ponte Rio-Niterói, em 1995, por um período de 20 anos de exploração de infraestrutura. A rodovia tem 13,2 quilômetros de extensão.

Rota pecuária
Cinco empresas entregaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estudos para a exploração comercial de cerca de 500 quilômetros de malha viária das rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa/PR e a divisa SC/RS, passando por Chapecó/SC. O lote faz parte de um dos cinco novos trechos que serão concedidos à iniciativa privada.

Os documentos foram entregues pelas empresas Concresolo Engenharia Ltda./ J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; Planos Engenharia S/S LTDA/ TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A.; e Empresa Global de Projetos LTDA (EGP).

O trecho serve como rota estratégica do setor pecuário da região Sul. As empresas deverão formular propostas que otimizem o escoamento da produção para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Os estudos serão avaliados pela Comissão de Seleção, integrada por representantes da ANTT, Ministério dos Transportes e da Empresa de Planejamento e Logística. Os estudos, que darão embasamento aos ministros quanto às propostas técnicas e título de ressarcimento, podem ser usados parcialmente na composição do edital de licitação.

A concessão do trecho faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) que prevê a entrega para exploração comercial da iniciativa privada de 7 mil quilômetros de rodovias. Os investimentos do setor privado estão estimados em R$ 46 bilhões. De acordo com a ANTT, o programa rodoviário visa ampliar, modernizar e integrar a malha viária.

Maringá proíbe taxista de usar barba e tirar cochilo no carro

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Taxistas de Maringá (PR) precisam caprichar no barbear para não sofrer multas. É o que determina decreto da prefeitura que também institui punição para o profissional que tirar um cochilo dentro do veículo enquanto espera o cliente no ponto.

A administração municipal exige que o motorista de táxi, além de barbeado, esteja limpo, bem como o veículo de trabalho. O que intriga os taxistas da cidade é a série de exigências e restrições. Não pode, por exemplo, fazer refeições no ponto, ouvir música ou assistir televisão, nem mesmo manter plantas no ponto de táxi. A multa para quem desobedecer as regras é de R$ 500.

As condições de higiene, uso de equipamentos de segurança, conforto e aparência são exigidas no novo decreto como padrão nas vistorias veiculares. Em caso de descumprimento, o taxista perde o direito de renovar o Termo de Permissão. Outra exigência é que o profissional exerça a atividade em jornada diária de, no mínimo, oito horas. Se o profissional for pego pela fiscalização trabalhando menos que o tempo exigido, a licença ficará suspensa por dois anos.

A prefeitura justifica que as novas normas partem do objetivo da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança de organizar, disciplinar, supervisionar e fiscalizar o serviço de táxi. O secretário de Trânsito e Segurança de Maringá, Ideval de Oliveira, afirma que as novas regras vão elitizar o serviço.

Caminhoneiros poderão ter hora extra ampliada para 4h em 2015

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Caminhoneiros de todo o Brasil poderão ter a hora extra permitida em lei ampliada ainda em 2015. É o que prevê substitutivo ao Projeto de Lei 4.256/12, que será analisado ainda neste ano no Plenário da Câmara dos Deputados.

Aprovado em julho do ano passado, o PL aumenta o tempo máximo ao volante do motorista para cinco horas e meia. O motorista é obrigado a descansar por 30 minutos a cada seis horas de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O substitutivo dá maior flexibilidade a este período e permite que o profissional dirija por mais tempo, até encontrar um local seguro para o repouso. O substitutivo mantém a jornada de oito horas, com duas horas extras, período este que pode ser estendido para até quatro horas extras.

A mesa relatora da Comissão de Viação e Transporte analisa que os motoristas precisam de lugares seguros para o descanso. “O Brasil precisa avançar na questão de infraestrutura para que o caminhoneiro consiga cumprir o descanso obrigatório. Hoje o que temos, na prática, são motoristas rodando tempo muito maior do que doze horas. Então, está sendo tratada essa possibilidade excepcional de ter até quatro horas extras.”, afirma o deputado Diego Andrade (PSD-MG).

As viagens de longa distância, acima de sete dias, darão direito ao motorista de repouso semanal de 35 horas. Atualmente o permitido neste caso é de 36 horas.

Os motoristas que descumprirem as normas sofrerão multa aplicadas pela polícia rodoviária. A infração, pela proposta, passará de natureza grave par média. Ainda assim, o veículo fica retido para cumprimento do período de repouso. Em caso de reincidência no período de um ano, a infração passa de média para grave.

Outra proposta que pode votar a ser discutida é a isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhão vazio, reboque e semirreboque. O texto foi retirado do parecer aprovado em 2014. Também pode ser votado novamente o aumento de 5% para 10% na tolerância dos limites de peso bruto do caminhão por eixo.

Está previsto ainda no projeto a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais. Os testes deverão ser praticados em laboratórios credenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

AND quer equilíbrio na divisão de fundo para segurança no trânsito

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A Associação Nacional dos Detrans (AND) pediu ao Ministério das Cidades a distribuição mais justa e equilibrada do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Pela regra, 5% do valor arrecadado em multas em todo o território nacional são investidos pela pasta, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em campanhas educativas.

Dos R$ 933,9 milhões repassados ao fundo em 2014, somente 14,4% forma executados. O restante, mais de 82%, ficou na “Reserva de Contingência”.

Em visita do ministro Gilberto Kassab ao município de Curitiba, o presidente da AND, Marcos Traad, pediu que os Detrans tenham maior participação nas decisões do governo federal sobre trânsito, além de obras de mobilidade urbana. Kassab disse na ocasião que o ministério irá trabalhar com parcerias para melhorar a qualidade de vida da população.

Traad afirma que é preciso que os Detrans tenham envolvimento nas iniciativas e decisões do Denatran e governo federal para contribuir com a redução no número e acidentes. “Os órgãos estaduais e municipais de trânsito executam as políticas e determinações centrais. Assim, para que haja efetividade no cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e nas portarias do Denatran, é preciso que haja intercambio com os Detrans”, completou.

Prioridade
Traad vai priorizar na AND a representatividade dos associados no âmbito institucional. “Temos que continuar fortalecendo a estrutura organizacional da AND e, para isso, é preciso estreitar relações entre os Estados e ampliar o relacionamento com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com os ministérios e com o Congresso Nacional”, disse. “Além disso, é preciso contribuir com os Detrans no encaminhamento de questões relacionadas ao trânsito, no sentido amplo. Também temos a intenção de promover a maior integração da AND, com atividades de educação para o trânsito em todos aspectos”, finaliza.

A.Niemeyer vende bolsas do projeto social Nannacay

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Durante este verão, a A.Niemeyer irá vender as bolsas do projeto social Nannacay, que tem como objetivo incentivar o trabalho das mulheres que vivem em comunidades peruanas.

As peças, feitas de palha e com tingimento natural, são 100% artesanais e, no Brasil, estarão disponíveis na única loja da marca, localizada no shopping Iguatemi, em São Paulo, por R$ 377.

Alexandre Birman oferece 50% de desconto na coleção Resort 2015

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Alexandre Birman oferece 50% de desconto na coleção Resort 2015

A marca de sapatos Alexandre Birman está oferecendo 50% de desconto em peças selecionadas da coleção Resort 2015. Esta venda especial irá valer para as duas lojas da grife no Brasil, localizadas nos shoppings Cidade Jardim e Iguatemi, em São Paulo.

Alexandre Birman oferece 50% de desconto na coleção Resort 2015

Alexandre Birman oferece 50% de desconto na coleção Resort 2015

Ralph Lauren inaugura loja no shopping Cidade Jardim

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Ralph Lauren inaugura loja no shopping Cidade Jardim

A Ralph Lauren irá inaugurar sua primeira loja no Brasil no final de março deste ano, localizada no shopping Cidade Jardim, em São Paulo. Com 850 metros quadrados, a flagship contará com as coleções ready to wear  femininas e masculinas, que chegarão em sincronia com as lojas internacionais. Além disso, a loja também terá um café instalado em seu interior especialmente para suas clientes.

A equipe internacional da grife chega hoje (20.01) ao Brasil para acertar os últimos detalhes da chegada da marca ao país.

Guess realiza liquidação com descontos de até 60%

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Guess realiza liquidação com descontos de até 60%

Pioneira no conceito de jeans premium, a Guess irá oferecer descontos especiais de até 60% nas coleções do verão 2015, em todas as lojas da marca, localizadas nos shoppings Cidade Jardim, Villa Lobos, Center Norte e Mooca Plaza, em São Paulo, e BarraShopping, no Rio de Janeiro.

Cuiabá reajusta tarifa e estuda transferir concessão do transporte público

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O valor da passagem de ônibus subiu nesta segunda-feira (26) em Cuiabá (MT) passando de R$ 2,80 para R$ 3,10. No mesmo decreto que autoriza o reajuste, o prefeito Mauro Mendes cria uma comissão que vai analisar nova concorrência pública para explorar o sistema de transporte público na capital mato-grossense.

Anteriormente, a prefeitura chegou a reduzir por duas vezes o preço da passagem. E também reajustou por duas vezes a tarifa em menos de um ano. No início de 2014, o preço da passagem passou de R$ 2,60 para R$ 2,80.

A revisão tarifária é justificada pela inflação acumulada de 19,57% a partir de janeiro de 2013. A planilha de custo do transporte coletivo já passou por auditoria do Ministério Público e da Câmara Municipal.  Em Cuiabá, pelo menos 300 mil pessoas dependem do transporte coletivo.

A comissão que estudará a concessão pública para melhorias no transporte da capital será formada por representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Instituto de Planejamento e Procuradoria Geral do Município. A apresentação do estudo de viabilidade técnica e jurídica deve ocorrer em 180 dias. Desde 2004 Cuiabá tem o mesmo grupo à frente do transporte público. O contrato terminaria em 2012 e foi prorrogado por mais sete anos.

Outra comissão criada por meio de decreto será responsável por elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Será formada por representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Instituto de Planejamento e Desenvolvimento e da Procuradoria Geral do Município e ainda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Sawana Carvalho é substituída por Traad, do Detran-PR, na presidência da AND

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da Redação
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A Associação Nacional dos Detrans (AND) está sob nova direção. A ex-diretora do Detran-AC, Sawana Carvalho, passou o posto para o diretor do Detran paranaense, Marcos Traad.

Paraibana, casada e mãe de dois filhos, Sawana ficou à frente  Detran do Acre de 2011 a 2014. Anteriormente, atuou como Diretora de Operações do órgão. Atuou também na Assessoria Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre e na Procuradoria Jurídica do Detran. Assumiu em 2013 a direção da AND e, agora, é secretária de Gestão Administrativa do Acre.

À frente do Detran-AC, Sawana acumula como feitos a fiscalização e campanhas educativas de trânsito que, em 2014, contribuíram com a redução de 20% nos acidentes e de 18% de vítimas no trânsito acreano. “O grande desafio agora é mantar a política adotada em prol do trânsito, para que os bons resultados continuem. A fiscalização eletrônica contribuiu muito. Além de dar segurança ao condutor, ela preserva a fluidez do tráfego no horário de pico e protege o pedestre” avalia. “Saio com a missão cumprida. Ajudei e dei o máximo de mim, tanto no Departamento de Trânsito do Estado Acre como na Associação Nacional dos Detrans. Ficarei com saudades. O trânsito é apaixonante”, ressalta.

Funcionário público estadual desde 1984, Traad já foi presidente da Codapar, diretor do Pólo Regional de Pesquisa do Iapar e integrante do grupo de Planejamento do Simepar. Formado em Zootecnia, é mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e professor universitário pela PUCPR. Foi nomeado diretor do Detran-PR em 2011 e manteve seu posto no novo governo. Anteriormente, Traad foi vice-presidente da AND.

No trabalho à frente do Detran-PR, Traad tem como um dos maiores feitos a modernização dos serviços ao cidadão. O Detran Fácil é um programa que envolve o site, terminais de autoatendimento e TV Digital. O cidadão consegue tirar segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, segunda via do documento do veículo (CRLV), Permissão Internacional para Dirigir, Renovação Automática da CNH, extrato de débitos do automóvel, pontuação da CNH e consultar o envio do licenciamento anual. Em alguns casos, os serviços online já respondem por mais da metade do total de processos, superando a modalidade presencial. Na emissão da Carteira de Habilitação definitiva, por exemplo, o Detran Fácil atendeu 57% do 698.259 documentos emitidos desde 2011.

Prioridade
Traad vai priorizar na AND a representatividade dos associados no âmbito institucional. “Temos que continuar fortalecendo a estrutura organizacional da AND e, para isso, é preciso estreitar relações entre os Estados e ampliar o relacionamento com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com os ministérios e com o Congresso Nacional”, disse. “Além disso, é preciso contribuir com os Detrans no encaminhamento de questões relacionadas ao trânsito, no sentido amplo. Também temos a intenção de promover a maior integração da AND, com atividades de educação para o trânsito em todos aspectos”, completa.

A AND existe desde 1988 com a proposta de reunir os Detrans de todo o Brasil para o estudo e solução das questões relevantes relacionadas com o trânsito e sua legislação, bem como desenvolver o intercâmbio entre os Departamentos junto ao Conselho Nacional de Trânsito e órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

Transporte sustentável garante prêmio internacional a três capitais brasileiras

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da Redação
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Iniciativas de promoção ao transporte sustentável garantiram reconhecimento internacional às capitais Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O prêmio Transporte Sustentável foi concedido às cidades pelo instituto americano de Políticas de Transporte e Desenvolvimento.

Na 11ª edição do prêmio, é a primeira vez que três cidades empatam em um quesito. O ITDP avalia para definir as cidades campeãs quesitos como os projetos que promoveram a mobilidade e a qualidade de vida de quem vive em grandes centros.

Belo Horizonte foi premiada por ter implantado o MOVE, com 23 quilômetros ao longo de dois corredores. O instituto também destacou as obras de revitalização da região central, que recebeu novas ruas, somente para pedestres, e cerca de 30 km de ciclovias.

Já a capital fluminense foi premiada por iniciar o funcionamento do segundo sistema de BRT. O Transcarioca é um corredor de 39 quilômetros que atende quase 300 mil pessoas todos os dias. A previsão é de, a partir da instalação de outros dois corredores, ampliar em 60% a capacidade de transporte.

As ciclovias foram a grande estrela que garantiu a premiação à capital paulista. As vias exclusivas para bicicletas devem atingir 400 quilômetros em 2015. Outro fator considerado pelo ITDP foi a instalação de 320 quilômetros de faixas de ônibus, que ampliou em 21% a velocidade dos ônibus em um dos centros mais congestionados do mundo.

Instituído há dez anos, o Prêmio Transporte Sustentável é concedido aos municípios responsáveis por boas práticas sustentáveis de transportes. As ações devem ser verificáveis, ou seja, que comprovadamente tenham melhorado a qualidade do transporte público para os moradores, além da segurança e as condições de circulação de pedestres e ciclistas, bem como a redução da emissão de poluentes.

O prêmio já reconheceu bons projetos em cidades como Buenos Aires (Argentina); Cidade do México (México); Medelim (Colômbia); São Francisco (EUA); Guangzhou (China); Ahmedabad (Índia); Nova Iorque (EUA); Londres (Reino Unido); Paris (França); Guaiaquil (Equador); Seul (Coréia do Sul); e Bogotá (Colômbia).

RS: Equipes de blitze antiálcool também vão fiscalizar trânsito

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da Redação
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Equipes que atuam nas blitze antiálcool no Rio Grande do Sul agora vão fiscalizar o transporte de passageiros, escolar e os motoristas no trânsito gaúcho. A decisão foi tomada pela direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), durante reunião técnica da Divisão de Fiscalização e Trânsito da Autarquia.

Atualmente, três equipes do Detran-RS integram a Operação Balada Segura, que tem o apoio de outros órgãos como Polícia Militar e Brigada Militar para as abordagens de motoristas para a aplicação de testes de bafômetro.

A meta do Detran-RS ao dar as novas atribuições para as equipes é dobrar, ainda neste ano, o número de abordagens aos veículos. No ano passado, 12 mil motoristas foram parados em fiscalizações de trânsito. Na avaliação do Assessor da Diretoria Institucional, Coronel Marcelo Dornelles dos Santos, a Balada Segura é um projeto que ajudou a reduzir os números de acidentes e mortes no trânsito gaúcho, apesar de outras ações no sejam necessárias para ampliar a segurança dos motoristas. Nos últimos dez anos, a frota gaúcha cresceu, em média, 80%.

O Detran-RS vai focar em dados estatísticos para traçar o mapa de fiscalização e o planejamento de ações educativas e preventivas. “Onde tivermos aumento de indicadores de violência no trânsito, o Detran/RS estará presente para tomar uma medida saneadora”, declarou Dornelles.

A Divisão de Fiscalização do Detran-RS prevê também aumentar o número de equipes, adotar uniformes e ampliar a frota de veículos dentro de seis meses.

Detran-MT investiga contrato irregular de monitoramento de provas práticas

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da Redação
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Auditoria instalada no Detran do Mato Grosso vai investigar a contratação de empesa para o monitoramento de provas práticas de habilitação. O serviço, que passou a ser prestado na gestão anterior, também foi alvo de ação do Ministério Público, acatada pela Justiça, pela suspensão do contrato, que instituiu taxa de R$ 104 ao candidato à CNH.

A equipe do Detran investiga os altos índices de reprovações no período em que o sistema foi aplicado. Os índices de candidatos que não passaram nos testes atingiram 90%.

Suspensa desde dezembro pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a portaria 159/14, que regulamentava a contratação de empresa que faria o monitoramento por câmeras e sistema de telemetria nos exames práticos, foi considerada inconstitucional. O Poder Judiciário também acatou na Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPE o cancelamento da cobrança de taxa para candidatos à primeira habilitação e mudança de categoria de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o MPE, a cobrança não poderia ter sido instituída por portaria. De acordo com o Código Tributário Nacional, uma taxa só pode ser cobrada se criada por lei específica. Outro fator que derruba a portaria foi o fato de a taxa ter sido cobrada no mesmo ano de publicação da norma, o que é proibido e considerado violação da Constituição Federal.

Outra falha do Detran-MT apontada na ação foi a cobrança da taxa somente para dois municípios, o que fere o princípio da isonomia. A Justiça avalia na decisão que todos os candidatos mato-grossenses têm de ter o mesmo tratamento. À época, a autarquia havia argumentado que o serviço seria implementado inicialmente nas duas cidades e ampliado gradativamente.

O Detran também alegou que contratou o serviço para combater a compra de CNHs depois de identificar a prática ilegal. Pelo esquema, alunos pagavam para simular que fariam o teste e pagavam propina aos funcionários. Os nomes dos envolvidos na fraude apareciam depois na lista de aprovados nos testes.

Detran-SP alerta sobre falsa corrente que divulga nas redes sociais novos valores de multas

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O Detran-SP alerta para novas mensagens falsas que cidadãos tem recebidos em seus perfis nas redes sociais ou via mensagens SMS por celular tratando de reajustes em valores de multas de trânsito ou de novos procedimentos de renovação da CNH.

Conforme informações do órgão, os valores das multas são reajustados por lei federal e têm a mesma base para todo o país. A mais recente, em novembro e 2014, ampliou severamente o montante a ser pago para quem for pego praticando racha, fazer manobras perigosas ou ultrapassar em local proibido, uma maneira de punir com rigor infrações que podem por em risco a vida de terceiros.

As informações ventiladas na internet trazem mais de dez valores diferentes, mas, segundo o Detran-SP, só há sete valores oficiais. “Antes de repassar mensagens recebidas pelas redes sociais e até mesmo por e-mail, orientamos que o cidadão sempre confira se a informação é verdadeira. Isso evita dar credibilidade a algo falso e acabar formando uma corrente de desinformação. Quando envolver ações de trânsito, o condutor pode buscar informações no Disque Detran.SP ou no portal www.detran.sp.gov.br”, ressalta o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg.

O órgão explica ainda que o valor da multa é aplicado conforme a categoria de infração, ou seja, no caso de falha gravíssima, o valor é de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Infrações graves, R$ 127,69 e cinco pontos. As infrações médias têm o valor de R$ 85,13 e quatro pontos. Já as leves, R$ 53,20 e três pontos. Se o pagamento da multa for feito antes do vencimento, é dado desconto de 20%.

Conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas infrações gravíssimas têm o valor original (R$ 191,54) multiplicado por três, cinco ou até dez vezes, passando para R$ 574,62, R$ 957,70 e R$ 1.915,40, respectivamente. Por exemplo: dirigir sem ser habilitado (3x), com a CNH cassada (5x) e após ingerir bebida alcoólica (10x).

Tabela 1

MULTAS QUE TIVERAM O VALOR AMPLIADO
POR LEI FEDERAL EM NOVEMBRO DE 2014
Infração

Valor atual da multa

Valor antigo da multa
Praticar racha

R$ 1.915,40

R$ 574,62
Promover competição na via sem autorização

R$ 1.915,40

R$ 957,70
Exibir manobra perigosa

R$ 1.915,40

R$ 191,54
Ultrapassar pelo acostamento

R$ 957,70

R$ 127,69
Ultrapassagem perigosa (entre veículos que estão transitando em sentidos opostos, em via de mão dupla)

R$ 1.915,40

R$ 191,54
Ultrapassar na contramão em via sinalizada com linha dupla contínua

R$ 957,70

R$ 191,54

Tabela 2

MULTAS LISTADAS NA CORRENTE REPASSADA PELAS REDES SOCIAIS
Infração

Valores informados na corrente – TODOS ERRADOS

Valores corretos
das multas
Proibido o uso de películas escuras (insulfilm)

R$ 370,70

R$ 127,69
Insulfilm: só pode ser colocado se conservar os níveis de transparências nos vidros determinados pelo Contran: 75% no para-brisa incolor; 70% no para-brisa colorido; 70% nas janelas das portas da frente; 28% nos demais vidros (janelas laterais traseiras e vidro traseiro).
Farol ou lanterna queimada

R$ 210,15

R$ 85,13
Pneus ruins/liso (mau estado de conservação)

R$ 760,65

R$ 127,69
Limpador de para-brisa (sem equipamento obrigatório ou ineficiente)

R$ 202,12

R$ 127,69
Carro em estado ruim (mau estado de conservação)

R$ 3.340,89

R$ 127,69
Fumar guiando (dirigir com apenas uma das mãos)

R$ 193,70

R$ 85,13
Não dar preferência ao pedestre

R$ 358,98

R$ 191,54
Insultos (não existe multa por insulto, mas sim por desobedecer as ordens da autoridade de trânsito)

R$ 107,23

R$ 127,69
Som alto (em volume não autorizado pelo Contran)

R$ 69,73

R$ 127,69
Rodas com aro maior ou menor do que a fabricante do veículo manda (com característica alterada sem constar a informação no documento do veículo)

R$ 278,66

R$ 127,69
Falar ao celular enquanto dirige

R$ 574,00

R$ 85,13
Furar o sinal vermelho

R$ 780,00

R$ 191,54
Ultrapassar em faixa contínua

R$ 1.915,00

R$ 957,70


Associação recorre ao MP para investigar operação ilegal de radares móveis em Salvador

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da Redação
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A operação de radares móveis em Salvador (BA) é alvo de contestação da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM). De acordo com a entidade, o serviço está sento prestado por empresa terceirizada, o que é ilegal de acordo com legislação do Conselho Nacional de Trânsito. A instalação de equipamentos de fiscalização em diversos pontos da capital baiana foi denunciada ao Ministério Público pela entidade.

“A resolução nº 396 do CONTRAN é muito clara, apenas o agente de trânsito tem autorização para operar equipamento desse tipo em vias públicas. Entraremos com uma representação no Ministério Público (MP) informando que os radares estão sendo colocados em diversos locais da cidade e operados por uma empresa terceirizada sem a presença do agente de trânsito”, disse Adenilton Junior, diretor de comunicação da ASTRAM.

A associação argumenta a falta de poder de polícia administrativa de trânsito por parte da empresa para operar o equipamento. “Após muita luta conseguimos que nossa atividade fosse reconhecida e inserida na Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 82/14, parágrafo 10 do art. 144, e não vamos deixar nossa atividade ser usurpada e a população prejudicada. Esperamos que tão logo o Ministério Público tome ciência do assunto possa emitir o devido parecer sobre a continuidade da utilização dos radares pela empresa terceirizada sem a presença do agente da Transalvador e a legalidade das multas aplicadas”, ressalta Júnior.

Em nota à imprensa, a superintendência da Transalvador contestou a afirmação da ASTRAM. O órgão, consta na redação, está em acordo com o que determina a resolução do Contran e que realiza a medição, com registro de imagem, das velocidades desenvolvidas pelos veículos automotores nas vias públicas da cidade, utilizando equipamentos dos tipos Fixo e Estático, para os quais, segundo o §1º do artigo 4º, não é obrigatória a presença da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da infração.

Por fim, a Transalvador alega que a utilização de fotossensores ajudou a reduzir as mortes por acidentes de trânsito na capital em 37%, desde 2012. “ Todos os equipamentos utilizados pela Transalvador com a finalidade de medição das velocidade são homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, conclui.

MA: Detran e PM retomam fiscalização de trânsito em São Luís

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da Redação
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A fiscalização do trânsito em São Luís do Maranhão voltará a ser feita conjuntamente entre o Detran e a Polícia Militar a partir deste fim de semana. A parceria foi retomada em audiência com o diretor Antônio Nunes e o Comando Geral da PM.

Também está prevista uma ampla campanha educativa no trânsito no período de carnaval. De acordo com o coordenador de Educação para o trânsito, Edílson Cardoso, a campanha vai contar com amplo apoio da Polícia Militar, tanto no aspecto educativo quanto na fiscalização. “Vamos levar o projeto para áreas de grande concentração popular, com exposição de painéis sobre prevenção de acidentes, e a realização de blitzen da Lei Seca. informou.

Outra proposta por meio da parceria é contribuir com a formação de condutores. O Maranhão deve lançar o CNH Popular neste ano e parte do efetivo da PM, capacitada para instrução de trânsito, deverá ser inserida no projeto.

Redução de acidentes
Outra parceria técnica firmada pelo Detran-MA tem foco na redução dos acidentes de trânsito. Junto com a Secretaria de Segurança Pública, o órgão iniciará estudos baseados nas estatísticas para definir ações que ampliem a segurança nas vias públicas maranhenses.

Segundo o órgão, serão estabelecidas nos próximos meses políticas de segurança no trânsito e trabalho de prevenção de acidentes, com foco nos motociclistas, principais vítimas. O acordo de cooperação também tem como meta corrigir falhas de gestão e atendimento público. Outra proposta é retomar os cursos de capacitação de servidores do Detran-MA.

“Hoje, 63% das pessoas que ocupam os leitos de hospitais, são vítimas de acidentes de transito. Integrados podemos reverter esse índice e melhorar os aspectos sociais do Maranhão”, finalizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.
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