O setor de autopeças, que passou por turbulências em 2014 e teve o faturamento puxado para baixo em razão da crise do setor automotivo, recebeu incentivos do Estado do Rio Grande do Norte. O decreto nº 24.959/15, publicado no Diário Oficial de sábado (31.01), reduz a margem de lucro do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) para 4%.
De acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET) a nova margem vai proporcionar aos fabricantes e comerciantes condições de competitividade favoráveis em relação aos Estados do Nordeste e no Brasil.
A medida atende a reivindicações do Sindipeças e Fecomércio em reunião com o governo do Rio Grande do Norte no dia 20 de janeiro. “Após a reunião, a Secretaria de Estado da Tributação promoveu uma análise com o objetivo de manter a competitividade do setor, por isso que estamos fazendo um realinhamento da base de cálculo dos tributos das peças, para as operações internas e interestaduais, mas em um nível que garantirá a competitividade frente aos demais estados”, completou o titular da SET, André Horta Melo.
Mercado em baixa
No ano passado, o setor de autopeças sofreu redução de 12,4% nas vendas em relação a 2013, conforme levantamento do Sindipeças com 87 empresas que representam 29,2% de todo o faturamento da indústria de autopeças no país. A queda foi puxada pela produção estagnada da indústria automotiva (15%); intrassetoriais (9,6%); mercado externo, 5,5%; e resposição, 3,4%.
O saldo da balança comercial também foi negativo. Das importações para 163 países, o setor apresentou redução de 12,2% em comparação a 2013. O volume do faturamento apresentou déficit de US$ 9 bilhões.
