Stefanini, TOTVS, Resource e BRQ, quatro das principais empresas de serviços de tecnologia e desenvolvedoras de software do Brasil, têm até o dia 30 de junho para tentar barrar junto ao governo o aumento de impostos no setor, que deverá acontecer em 1º de julho. Elas voltarão a ter que contribuir com uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e esse aumento ameaça não só empregos no setor, mas vai comprometer pesquisa e desenvolvimento, competitividade internacional e pode até haver transferência de desenvolvimento de software para o exterior.
As empresas estão assessoradas e armadas com dados levantados pela Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação -, que levantou fatos desde 2011 para tentar convencer o governo que não faz sentido reonerar o setor com a elevação da carga tributária. “Caso a garga tributária seja aumentada como está previsto hoje pelo governo, em três anos haverá demissão de mais de 80 mil empregos no setor, apontam os números projetados”, informa Sérgio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom.
As quatro empresas e a Brasscom chamaram os jornalistas do setor para uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 7 de abril, e abaixo você vê os vídeos gerados nesse dia.
Entenda o caso
Os setores brasileiros envolvidos com tecnologia não gostaram da reoneração da folha de pagamento, decidido pelo governo do presidente Michel Temer, no último dia 30 de março. As principais associações do setor apontam que a medida trará novamente custos que haviam sido eliminados das operações e isso prejudicará o faturamento das companhias e a criação de vagas de trabalho.
O governo tomou as medidas como forma de cobrir um déficit de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou R$ 42 bilhões de despesas previstas no Orçamento da União e acabou com alguns benefícios que eram dados a empresas de 50 setores. E isso ainda foi um golpe suave.
A ideia inicial era eliminar benefícios de todos os setores. Pressão política e uma série de derrotas da equipe econômica do presidente acabaram deixando os planos menos abrangentes. Segmentos de transporte e infraestrutura, comunicação e construção acabaram ficando de fora da nova política de recuperação.
A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas. Dados das entidades do setor apontam para um reflexo positivo da antiga política. Houve um crescimento de 682 mil para 877 mil funcionários nos setores de serviços de tecnologia da informação e contact center.
Marco Stefanini, CEO da Stefanini, faz a introdução do caso. Veja o vídeo
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Linha do tempo
Veja o vídeo em que Laércio Cosentino, CEO da TOTVS, detalha em uma linha do tempo desde 2011 até hoje, todo o processo de desoneração.
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O segmento de tecnologia conseguia, até então, optar por pagar 4,5% do faturamento bruto no lugar dos 20% de contribuição previdenciária sobre o valor da folha de pagamento. Com a divulgação dos planos do governo, não haverá mais essa opção. A desoneração da folha de pagamento representou uma renúncia fiscal de R$ 77,9 bilhões de 2012 a 2016, segundo informa a Receita Federal. Porém, Gallindo é enfático ao afirmar que”…a desoneração da folha de pagamento não é renúncia fiscal nem benefício dado ao setor de software e serviços” diz, indignado. “O assunto é sério e chega a ser dramático para o setor”, completa.
Veja o vídeo em que o executivo da Brasscom explica em números e gráficos o que poderá acontecer caso haja mesmo o aumento da alíquota.
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O custo da mão de obra na tecnologia é grande e sempre foi apontado como um problema para o crescimento. Isso representa de 35% a 50% das despesas totais de uma empresa. Algo que pode subir para 60% a 70% com os encargos trabalhistas. As medidas do governo impactam também exportadores de software, que estavam isentos de pagamento tanto da alíquota de 2% como da de 4,5%.
Manifesto
Abes, Assespro, Brasscom e Fenainfo divulgaram um manifesto no qual chamam as medidas de Temer de “um duro golpe” no setor. “Em um momento histórico de grave crise econômica com impacto dramático no aumento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento de onerosidade tributária sobre o custo do trabalho deveria arrepiar os responsáveis por conceber políticas públicas. A interação entre política tributária e mercado de trabalho é complexa e, aparentemente, pouco entendida ou simplesmente desprezada”, diz um trecho do comunicado. Para acessar o comunicado completo, CLIQUE AQUI
Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a decisão do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamento pode prejudicar a recuperação do setor eletroeletrônico. “Estamos iniciando uma retomada da atividade produtiva e da geração de emprego. Mas este cenário ainda é frágil e a reoneração da folha, neste momento, vai tirar o fôlego das empresas, podendo inviabilizar a retomada efetiva”, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.
Vídeos complementares
Abaixo você tem os vídeos complementares. Assista todos para entender o processo em detalhes e a opinião de cada uma das empresas que estão liderando a ação junto ao governo para tentar barrar aumento de impostos no setor de software e serviços de tecnologia.
Paulo Marcelo, Presidente da Resource – “O Brasil na contramão do mercado global”
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Benjamin Quadros, CEO da BRQ – “Tributar o setor sobre a folha pode gerar informalidade”
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Reoneração da folha de TI – Perguntas e Respostas – Marco Stefanini, CEO da Stefanini; Laércio Cosentino, CEO da TOTVS; Paulo Marcelo, Presidente da Resource; Benjamin Quadros, CEO da BRQ e Sérgio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom
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