O setor de telecomunicação precisa de avanços, e uma nova Lei Geral de Telecomunicações é fundamental para isso, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, nesta sexta-feira (21), na abertura de workshop promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento reuniu representantes do governo, operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia para avaliar os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997.
“Não há setor no país que teve mais avanços nas últimas décadas do que o setor de telecomunicações. E agora chegou a hora de uma segunda fase de avanços. Existe uma plena convicção no país de que é preciso uma nova Lei Geral de Telecomunicações”, afirmou Kassab.
Em referência à dificuldade de aprovação do PLC 79 pelo Congresso Nacional, o ministro disse que a revisão da LGT é “vítima” da atual situação política no país e que deverá fazer uma visita ao Senado no início de agosto para pedir a aprovação do projeto. “A crise política vai diminuir sensivelmente daqui para frente, e teremos um ano e meio de estabilidade para trabalhar nossas políticas públicas, até o fim de 2018.”
Kassab ressaltou que é importante conscientizar o país sobre a utilização de políticas públicas para ampliar as redes de acesso à banda larga. “Não há país que se desenvolva se não tiver uma infraestrutura de banda larga com capilaridade em todo o território. É fundamental para a educação, saúde, agricultura e toda a sociedade.”
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o modelo estabelecido pela LGT em 1997 promoveu o desenvolvimento das telecomunicações, mas hoje está precarizado. Segundo ele, a lei já não está apta para permitir todos os avanços tecnológicos e as mudanças de comportamento da sociedade na utilização dos meios de comunicação. “Uma revisão do modelo regulatório precisa ser feita, com novos objetivos estratégicos. A telefonia celular invadiu o espaço da telefonia fixa, e a banda larga é que se tornou essencial.”
Juarez Quadros apontou que o setor de telecomunicações promove em torno de 500 mil empregos diretos e gera uma receita anual da ordem de R$ 230 bilhões, 4% do PIB brasileiro. “Somos perfeitos para arrecadar e péssimos para aplicar os recursos que deveriam ser direcionados para as finalidades previstas, de acordo com as leis que regulam os diversos fundos.”
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