O desligamento do sinal analógico de televisão em Salvador (BA) e Fortaleza (CE), nesta quarta-feira (27), vai beneficiar mais de 8 milhões de pessoas com acesso à TV digital, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em entrevista coletiva. Com mais essas duas regiões, são 40 milhões de brasileiros atendidos pelo sistema digital a partir de agora. “É um trabalho extraordinário das empresas de televisão, juntamente com as empresas de telecomunicações. E agora vamos avançar para as capitais do Rio de Janeiro, de Vitória e seus entornos.”
Para o ministro, a expectativa do governo com o desligamento do sinal analógico está sendo atendida. “Em Brasília, por exemplo, as famílias, em especial as mais humildes, passaram a contar com uma qualidade de imagem que não tinham para assistir ao jogo de futebol, à novela, ao seu programa preferido. O consumidor também já está percebendo que vai melhorar a qualidade da comunicação, da telefonia móvel.”
As cidades de Juazeiro e Sobral, no Ceará, onde também estava previsto para ocorrer o desligamento nesta quarta-feira, tiveram de adiar a implantação do sistema de TV digital para 2018. Kassab reforçou que casos como o dessas duas cidades podem ocorrer, e que esses problemas são resolvidos pelo Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). “O Gired existe para administrar esses problemas ao longo da implantação do sistema de TV digital. Já houve dificuldades em algumas cidades, e isso foi superado. É compreensível num programa com essa dimensão.”
O sinal analógico vai ser desligado em Salvador e outros 19 municípios do entorno. No Ceará, incluirá a capital Fortaleza e mais 14 cidades. O sistema de TV digital já foi implantado em Rio Verde (GO); Brasília e 9 cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades do estado; Goiânia e mais 29 municípios de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco.
A evolução tecnológica da radiodifusão no Brasil também vai resultar na ampliação do espectro disponível para as rádios FM. Uma portaria conjunta do MCTIC com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), assinada na semana passada, prevê a fabricação de equipamentos de rádio no Brasil já com a faixa FM entre 76 e 108 MHz. Hoje, a faixa vai de 88 a 108 MHz.
Segundo o ministro, essa medida vai levar entretenimento, boa programação e informação a diversos cantos do Brasil que não têm rádio ou melhorar o serviço nas grandes cidades. A expectativa é que as primeiras licitações nessa faixa estendida ocorram em 2018. “Vão ser estabelecidos critérios e regras que beneficiem quem tem legitimidade para ocupar esse espaço e fique claro que não haverá loteamento político.”
Inclusão digital
Kassab falou ainda sobre o novo Plano Nacional de Conectividade, que deverá substituir o Programa Nacional de Banda Larga. Para ele, haverá uma solução para as duas fontes de recursos do novo plano: o PLC 79, que altera a Lei Geral de Telecomunicações; e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre a Anatel e as operadoras de telecomunicações. “As duas fontes vão ter uma solução. De um jeito ou de outro, as dívidas vão ter uma solução, e o PLC será encaminhado e aprovado. É uma questão de tempo.”
O ministro afirmou que a participação do MCTIC no Plano Progredir, voltado para famílias beneficiárias de programas sociais do governo federal, será direcionado para ampliar a inclusão digital. “Cada ministério que integra esse plano contribui com uma operação. No nosso caso, é levar banda larga, internet e o mundo digital para que essas famílias tenham melhores condições de superar as imensas dificuldades que enfrentam.”
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