Em plena pandemia de Covid-19, a busca por qualidade de vida, estabilidade financeira e oportunidades profissionais e educativas pode ter sido um fator decisivo para impulsionar o número de brasileiros que entraram com um requerimento para uma segunda cidadania.
Segundo indicativos do Eurostat, gabinete de estatísticas da UE (União Europeia), 729 mil pessoas adquiriram a cidadania em um Estado-membro da UE em 2020, o que corresponde a uma alta de 3% em comparação ao ano anterior – 24 mil brasileiros. Destes, 41,9% adquiriram a cidadania portuguesa, 19,6% a cidadania italiana, 15% a espanhola e 4,8% a alemã, por naturalização ou reconhecimento.
Paralelamente, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 chegou a aumentar 200% em alguns escritórios e consultorias de São Paulo, conforme informou a secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Gabriela Tiussi, ao R7.
Na visão da Noemi Dias, advogada que atua com pedido de cidadania italiana a mais de 10 (dez) anos, e possui escritório em São Paulo e em Bérgamo na Itália, a movimentação de brasileiros adquirindo cidadania da UE, e especialmente, italiana, ocorre devido à crise econômica que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.
“Os ítalo-descendentes têm procurado alternativas para migrar para países que estão com a demanda de mão de obra especializada em alta, principalmente na área de TI [Tecnologia da Informação]. E como o Brasil é o segundo país depois da Itália por número de italianos, era esperado este aumento dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana”, explica Noemi Dias, da Leardini Assessoria Di Fabiola.
Estimativas indicam que o número de descendentes de italianos gira em torno de setenta milhões, por conta da emigração italiana que ocorreu entre os anos de 1880 a 1960. Segundo projeções, o Brasil possui cerca de 25 milhões de ítalo-descendentes, o que leva o país à condição de nação com o maior número de descendentes fora da Itália.
Os brasileiros possuem três alternativas para empreender o processo de cidadania italiana: a via consular, a via administrativa, na Itália, e a via judicial – junto ao Tribunal italiano competente. De acordo com informações disponibilizadas no portal da especialista, a via judicial tem sido o caminho mais procurado, sobretudo a partir de 2018, com o advento da crise sanitária, “por se tratar de uma via considerada célere em relação ao tempo das filas consulares e menos custosa do que a via administrativa por fixação de residência na Itália”.
Pedidos de brasileiros à cidadania italiana devem continuar crescendo
Segundo a advogada Noemi Dias, a expectativa é de que o número de solicitações de brasileiros à cidadania de um país europeu siga em uma crescente nos próximos anos, sobretudo com relação à Itália. “Salvo alterações na legislação italiana no âmbito do direito ao reconhecimento da nacionalidade dos descendentes, a demanda pelo reconhecimento será seguramente duplicada, se não triplicada”.
Se, porventura, prossegue, este direito for de qualquer modo retificado, haverá um aumento ainda maior nos próximos anos. “Isso porque teriam que abrir uma janela para quem deseja manter a cidadania como feito com os descendentes do Trento Império Austro-Húngarico, de 2005 até 2010”, conclui a advogada Noemi Dias.
Para mais informações, basta acessar: https://www.noemicarvalhodias.com.br/
