O mercado de cannabis para uso medicinal no mundo e, especialmente na América Latina, cresce a todo vapor. Uma sondagem recente da Prohibition Partners (2021) aponta que esse segmento atinja um ganho global de US$ 105 bilhões até 2026.
Na região latino-americana, quase a metade dos países integrantes já legalizou o uso da planta para fins terapêuticos. Segundo o relatório Cannabis – Pesquisa, Inovação e Tendências de Mercado, divulgado em 2021, que desenha o panorama e avalia tendências do setor nos âmbitos científico e de negócios, só a América Latina deve responder por US$ 824 milhões dos US$ 55,3 bilhões estimados para o mercado mundial de cannabis no ano de 2024.
No Brasil, o tema também vem ganhando força. Apesar das barreiras regulatórias, a tendência é que a comercialização de produtos à base de canabinoides avance perante os recentes posicionamentos do legislativo brasileiro, que já vem criando novas regulamentações para o setor. No ano passado, a importação de medicamentos à base de CBD Medicinal bateu recorde. Segundo relatório publicado pela Anvisa, foram importados US$ 13 milhões em produtos que contêm a substância. A mesma Agência informou que até março de 2022, já havia autorizado a comercialização de mais 15 produtos derivados de cannabis, aderentes às normas da RDC 327/19.
“A questão regulatória continua sendo hoje um dos principais entraves para o desenvolvimento deste segmento no País. Temos ainda uma legislação bastante conservadora em relação ao uso medicinal da cannabis frente às de países da Europa, Estados Unidos e Canadá. No exterior, muitos mercados classificam tais produtos como suplemento, favorecendo o crescimento dessa indústria. Nações vizinhas, como Colômbia, Peru, Uruguai e Paraguai e, mais recentemente, a Argentina, também já estão liberando, inclusive, o cultivo da planta para fins medicinais. Precisamos ampliar os debates nessa área, a fim de superarmos os desafios na esfera legal”, pontua Lukas Fischer, Sócio-Diretor Executivo da Zion Pharma.
Nesse aspecto, segundo o executivo, as expectativas são bastante positivas para os próximos anos. Segundo ele, atualmente existem diversos projetos de lei em tramitação nas casas legislativas brasileiras, ou seja, o debate sobre o ambiente relatório também já se estende pelos estados. Até janeiro de 2022, sete deles se movimentavam para flexibilizar as regras para o uso medicinal de produtos derivados de cannabis, conforme apontou o Guia Sechat 2022.
Um dos marcos legais mais importantes do setor, a Resolução da Anvisa RDC 327/2019 – que entrou em vigor em 2020 e traz os requisitos necessários para a regularização de produtos procedentes de cannabis para fins medicinais – também deve passar por uma revisão no final deste ano, conforme adiantou Fischer.
“Enquanto aguardam mudanças acerca da legislação, as empresas desse segmento no Brasil se movimentam para a melhor adequação às exigências da Anvisa. Assim como já ocorre fora do país, o objetivo é contribuir para criar uma nova categoria de produtos e fomentar o desenvolvimento de uma indústria, que poderá gerar empregos e beneficiar diversos pacientes que sofrem com doenças crônicas”, destaca o executivo.
Atualmente, um dos modelos liberados no Brasil para utilização do CBD medicinal é via prescrição médica por profissionais devidamente habilitados. Nesse caso, o paciente que possui indicação para fazer uso de cannabis medicinal deve buscar um prescritor para obter o receituário e realizar a compra do produto ou medicamento.
O médico também fica responsável por indicar a dosagem e a composição – o tipo de canabinoides e em qual concentração. Mas, segundo Fischer, o problema é que o Brasil possui uma quantidade ainda restrita de prescritores de cannabis para fins terapêuticos. Segundo relatório da Anvisa, até o final de 2021, esse número era de cerca de 2.400 profissionais, o que representa apenas 1% dos 550 mil profissionais ativos atualmente no Brasil.
A planta e a versatilidade do mercado brasileiro
Conforme estudo da New Frontier, publicado em 2021, o Brasil pode atingir, até 2023, R$ 4,7 bilhões com a comercialização de produtos para uso terapêutico da planta. Esta perspectiva também está ligada ao fato de que quanto mais pesquisas são publicadas em nível mundial comprovando os benefícios do CBD medicinal para tratamento de inúmeras patologias, mais oportunidades vêm se abrindo para o desenvolvimento de novos produtos em diversas apresentações. “Por ser uma planta versátil, os produtos à base de cannabis podem ser utilizados de diversas formas, desde óleos a cosméticos. Os óleos são, hoje, a apresentação mais popular entre os pacientes que utilizam a planta para uso medicinal”, revela Fischer.
Entre os extratos de óleos, o diretor ressaltou que existem três tipos: Full-spectrum, que contém todos os componentes da planta e não passa por nenhum processamento adicional; o Broad-spectrum, que traz terpenos e os outros compostos encontrados na planta, exceto o THC; e o Isolado, que contém apenas um canabinoide.
A escolha deve ser individual, considerando as necessidades de cada paciente. “Por isso, é importante levar esclarecimentos sobre o tema à população, no sentido de acabar com alguns estigmas, principalmente ligados ao efeito psicoativo. É essencial que a sociedade saiba o potencial terapêutico da substância para diversas doenças. E isso vale também para a classe médica, que deve entender bem o uso para definir o melhor tipo de substância e extração, assim como a dosagem e o método de ingestão, visando garantir a máxima eficácia do tratamento”, alerta o executivo.
Mercado promissor
Apesar dos entraves legais, o diretor da Zion Pharma se mantém otimista em relação ao desenvolvimento do setor no Brasil nos próximos anos. “Acreditamos que o segmento de produtos derivados de cannabis no país tem um grande potencial e irá se desenvolver em direção a um modelo baseado no tripé visitação médica, prescrição e relação médico-paciente, com distribuição em farmácias. Trata-se de um setor muito atrativo, que vem movimentando algo em torno de R$ 100 milhões anualmente e deve crescer exponencialmente na casa dos dois dígitos até 2023”, avalia.
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