Foi aprovado pelo governo federal o modelo operacional de concessão da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ). O contrato com a empresa que irá explorar o trecho terá duração de 30 anos, sob supervisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A licitação será por modalidade de leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA).
Conforme publicado no Diário Oficial da União, serão abertas as propostas econômicas escritas. A empresa que tiver a melhor classificação será a que oferecer o menor valor na tarifa de pedágio. A participação no leilão será permitida de forma isolada ou por meio de consórcio. Podem participar ainda pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos.
A primeira licitação do programa de concessões rodoviárias foi feita na Ponte Rio-Niterói, em 1995, por um período de 20 anos de exploração de infraestrutura. A rodovia tem 13,2 quilômetros de extensão.
Rota pecuária
Cinco empresas entregaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estudos para a exploração comercial de cerca de 500 quilômetros de malha viária das rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa/PR e a divisa SC/RS, passando por Chapecó/SC. O lote faz parte de um dos cinco novos trechos que serão concedidos à iniciativa privada.
Os documentos foram entregues pelas empresas Concresolo Engenharia Ltda./ J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; Planos Engenharia S/S LTDA/ TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A.; e Empresa Global de Projetos LTDA (EGP).
O trecho serve como rota estratégica do setor pecuário da região Sul. As empresas deverão formular propostas que otimizem o escoamento da produção para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Os estudos serão avaliados pela Comissão de Seleção, integrada por representantes da ANTT, Ministério dos Transportes e da Empresa de Planejamento e Logística. Os estudos, que darão embasamento aos ministros quanto às propostas técnicas e título de ressarcimento, podem ser usados parcialmente na composição do edital de licitação.
A concessão do trecho faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) que prevê a entrega para exploração comercial da iniciativa privada de 7 mil quilômetros de rodovias. Os investimentos do setor privado estão estimados em R$ 46 bilhões. De acordo com a ANTT, o programa rodoviário visa ampliar, modernizar e integrar a malha viária.
